terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Carta de Esclarecimento do Prof. Luiz Bevilacqua

Prezados Colegas da Comunidade UFABC,

As declarações de alguns poucos professores da UFABC que foram divulgadas para a comunidade da UFABC são equivocadas. Inserem-se no mesmo contexto de acusações falsas que me foram feitas e que culminaram com a “denúncia” de que eu estava preparando a cobrança de mensalidades, chegando à perfeição de incluir valores que, não sei donde tiraram, chegavam a R$ 3000,00 se não me engano. Para esclarecimento da comunidade, informo que quando fui convidado para coordenar a equipe que organizou a estrutura acadêmica da UFABC, a lei de fundação já estava aprovada no Congresso e não tive a menor participação na proposta da lei. Na ocasião de se tomarem medidas administrativas para registro de patrimônio, veio à tona a questão da figura jurídica da UFABC aprovada como Fundação Pública de Direito Privado. Dada a urgência dos procedimentos administrativos, dada a informação que as implicações desta denominação não traziam conseqüências essenciais aos princípios básicos de funcionamento da Universidade, endossei sim a proposta. Mas o Conselho Universitário preferiu propor a modificação da lei. E de acordo com os procedimentos universitários a proposta de revisão de denominação foi encaminhada ao Congresso Nacional. Não há escândalo no fato do Reitor ter uma opinião, o CONSUNI não aprovar e o Reitor acatar decisão do CONSUNI.

Quanto ao caso de perseguição política, repudio totalmente. É uma infâmia. O processo de que se trata, envolvendo o funcionário Marcio Palmares nada tem a ver com opiniões políticas mas com insinuações públicas de que um dirigente da UFABC teria usado verbas impropriamente. Como a insinuação era falsa e destituída de qualquer fundamento cabia sim um processo administrativo. Não se pode acusar gravemente alguém sem qualquer fundamento e sair impune, como vem se tornando costume neste país.

De qualquer forma esse tipo de intriga só surte efeito em comunidades cujos membros têm menos que dois dedos de discernimento. Felizmente como a maioria da comunidade universitária da UFBAC não se encaixa nesta categoria as denúncias caíram no vazio, como aquela a que se refere esta carta certamente cairá. Portanto notícias ambíguas e fora de propósito tem o mesmo destino de cair na vala comum das inutilidades.

Aproveito a oportunidade para enviar o seguinte depoimento para os que recentemente se juntaram à UFABC:

1. Enquanto estive como Reitor da UFABC as decisões eram tomadas em reuniões de colegiado que ocorriam semanalmente. Nada foi feito sem o conhecimento de todos os membros da direção da UFABC que era composta da vice-reitora, todos os pró-reitores, diretores dos centros, procurador geral, secretaria geral, e eventualmente do prefeito e de coordenadores de comissões.

2. Sendo o procedimento de ação colegiada, as tarefas eram descentralizadas, e cada um agia segundo as respectivas responsabilidades e setores de competência. Portanto representavam o Reitor tanto interna como externamente.

3. Para os professores novos quero apenas informar que devem se precaver quanto aos termos. “Privatização” tem sido usado para significar: defesa da existência de fundações que se encarregam de contratos e convênios de extensão com empresas estatais ou privadas e que tem sido relevantes para o progresso do país (veja-se Petrobras com UFRJ, UNICAMP, USP, UFSC, etc); admitir que professores e técnicos possam receber recompensa financeira via atuação em projetos e convênios; maior autonomia administrativa particularmente na gestão dos recursos alocados pelo MEC; redução drástica nos processos burocráticos. Ora todas essas medidas eu as defendo e por isso não só na UFABC mas em outras Instituições sou acusado de “privatista” por algumas pessoas que parecem defender posições mais relaxadas e confortáveis.

É de fato surpreendente que as discussões girem em torno de temas destituídos de qualquer conteúdo consistente. Na falta da estatura universitária, procura-se denegrir imagens de pessoas com uma história acadêmica reconhecida com base em insinuações falsas e em opiniões descabidas. Foge-se da essência da proposta universitária num mundo em revolução e fica-se na mediocridade dos detalhes sem importância. Os princípios éticos são ignorados na luta pela tomada do poder. Será que haverá saída ou caminhamos para a derrota da educação brasileira que está ameaçada de se tornar franquias de Universidades estrangeiras. Espero estar enganado e excessivamente pessimista. Não posso acreditar que todos os professores, alunos e funcionários estejam na vala comum da mediocridade. Mas os que forem capazes de ver mais longe, que querem um Brasil capaz de contribuir para o progresso do conhecimento e proporcionar uma educação primorosa aos nossos jovens precisam se levantar e fazer ouvir a sua voz.

Finalmente quero manifestar minha gratidão e respeito a todos os membros da direção da UFBAC, vice reitora, pró-reitores e diretores de centro que ajudaram a executar minha função de reitor no período que me coube. Em particular quero manifestar a enorme dívida da UFABC com o Dr. Reginaldo Fracasso, cuja dedicação e competência são pérolas raras de se encontrar na administração pública.

Atenciosamente

Luiz Bevilacqua

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